Combater uma suposta mentira com outras mentiras é a tática adotada pelo Supremo Tribunal Federal – STF – para atacar o atual governo e tentar manipular a opinião pública. Sim, caros leitores, assim como a extrema imprensa, o STF também produz fake news para combater “fake news” sobre a atuação do Presidente Bolsonaro (sem partido) no enfrentamento do vírus chinês. No canal oficial do Twitter da instituição suprema, foi publicada uma propaganda enganosa com intenção de atribuir responsabilidades e culpa ao poder executivo sobre erros cometidos na condução da pandemia. A postagem que se tornou pública na última quarta-feira (28) traz a mensagem de que “é falso que o Supremo tenha tirado poderes do Presidente da República de atuar na pandemia”, e ainda sugere que “uma mentira repetida mil vezes, não vira verdade”. E completa: “é verdadeiro que o STF decidiu que União, Estados e Prefeituras tinham que atuar juntos, com medidas para proteger a população”, sem dizer que tais medidas só podiam ser as mesmas que ainda não encontram lastro na ciência, e tão pouco demonstram eficiência.
Isso é fake news, uma vez que sabemos que, por determinação do próprio Supremo, foi decidido no início da pandemia que prefeitos e governadores têm prioridade nas decisões tomadas no combate contra o Coronavírus. Senão vejamos na decisão de 8 de abril de 2020, assinada pelo ministro Alexandre de Moraes: “Não compete ao Poder Executivo federal afastar, unilateralmente, as decisões dos governos estaduais, distrital e municipais que, no exercício de suas competências constitucionais, adotaram ou venham a adotar, no âmbito de seus respectivos territórios, importantes medidas restritivas como a imposição de distanciamento/isolamento social, quarentena, suspensão de atividades de ensino, restrições de comércio, atividades culturais e à circulação de pessoas, entre outros mecanismos reconhecidamente eficazes para a redução do número de infectados e de óbitos, como demonstram a recomendação da Organização Mundial de Saúde e vários estudos técnicos científicos”, escreveu o ministro na decisão. E completa: “A descentralização política e administrativa do sistema de saúde, com consequente descentralização da execução de serviços e execução de encargos financeiros entre os entes federativos, inclusive no que diz respeito às atividades de vigilância sanitária e epidemiológicas”, decidiu o magistrado.
Com isso, o STF simplesmente amarrou as mãos do presidente que ficou impedido de atuar na política e mobilidade para o enfrentamento ao vírus. Desde do início, Bolsonaro apresentou proposta contrária ao lockdown com fechamento do comércio e de escolas. O presidente sempre foi favorável ao modelo de isolamento vertical, com proteção dos idosos e vulneráveis, e pregava pelo isolamento apenas dos doentes e de pessoas contaminadas. Sem poderes para atuar na política de mobilidade e funcionamento da economia, ao poder executivo restou cuidar de estratégias, muito bem coordenada pelo ministro Pazuello, e desembolsar recursos que não foram poucos. Como mostra o portal da transparência, em 1,5 ano de pandemia, o governo federal já enviou cerca de 600 bilhões para estados e municípios aplicarem na saúde para o combate ao Coronavírus.
Portanto, senhores e senhoras, o STF mente com a propaganda enganosa veiculada em sua rede social, esquecendo-se de que por decisão própria atropelou os poderes do presidente Bolsonaro e permitiu os arroubos autoritários cometidos por alguns governadores e prefeitos. Foram cumplices de gestores que, na ponta, comportaram-se como protótipos de ditadores adotando medidas arbitrárias para ferir cláusulas pétreas da constituição federal, usurpando direitos e garantias individuais dos cidadãos.
Com mentiras normalizadas por parte da grande mídia descompromissada dos fatos e da verdade, o STF tenta enganar a população. Esse mesmo Supremo que mente, rasgando a constituição após obtusas reinterpretações apoiadas em filigranas jurídicas, libertou o maior ladrão da história deste país, condenado em três instâncias do judiciário, tornando-o elegível para, quem sabe, na fraude eleitoral fazê-lo novamente presidente do Brasil. Ao final da propaganda mentirosa, a Corte pede para que “não espalhe fake news”. Contudo, e cansados de tudo isso, só nos resta compartilhar as #mentirasdoSTF propagadas em nome de uma falsa justiça. Mais um motivo para irmos às ruas no próximo domingo lutar pela aprovação do voto impresso auditável e a contagem pública dos votos. É por isso que dia 1° de agosto… eu vou! ***
Zac Lucatelli é Jornalista e Mestre em Ciência Política
