O relator do projeto de reforma do Imposto de Renda (IR), deputado Arthur Lira (PP-AL), anunciou que pretende levar o texto para votação até o dia 16 de julho, data que marca a última semana de trabalhos legislativos antes do recesso parlamentar. A proposta em discussão visa elevar a faixa de isenção do IR para R$ 5 mil, conforme defendido pelo governo Lula.
Além da ampliação da faixa de isenção, o projeto também prevê uma possível redução do imposto para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil. Lira enfatizou a necessidade de cálculos detalhados para evitar arrecadação excessiva e garantir que a nova legislação contemple todos os aspectos discutidos, sem deixar pendências.
A preocupação do relator se estende ao potencial impacto da reforma sobre investidores estrangeiros. “É crucial que a nova taxação não desestimule o investimento externo no país”, afirmou Lira, ressaltando a importância de um equilíbrio entre a justiça fiscal e a atratividade do Brasil para o capital estrangeiro.
Um estudo da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) aponta que a aprovação do projeto pode gerar uma perda de R$ 2,9 bilhões para estados e municípios, apesar de beneficiar 4.413 cidades. Lira sugere que essa perda pode ser compensada por uma “sobra” de R$ 8 bilhões nas projeções do governo.
Adicionalmente, Lira indicou que a alíquota de 10% do imposto mínimo, proposta pelo governo, pode ser revista, considerando a já elevada carga tributária no Brasil. A próxima reunião da comissão está agendada para a próxima terça-feira, onde os partidos terão a oportunidade de apresentar sugestões de modificação ao texto.
O relator também recebeu uma proposta para alterar a renda mínima para a aplicação do imposto de renda mínimo, elevando-a de R$ 50 mil para R$ 150 mil. Essa proposta inclui a ampliação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para instituições com lucros superiores a R$ 1 bilhão, demonstrando a complexidade e o alcance das discussões em torno da reforma.
Fonte: http://jovempan.com.br
