O prefeito de Curitiba, Rafael Greca, respondeu alguns de seus seguidores em seu perfil nas redes sociais, nesta quinta-feira (1), sobre o projeto de lei que pretende regulamentar a doação de alimentos para a população carente na capital. A previsão de multa para quem compartilhar comida a moradores de rua sem autorização da prefeitura causou revolta entre a população, inclusive de outras cidades do Brasil.
De acordo com a proposta, encaminhada nesta segunda-feira (29) à Câmara Municipal pela Prefeitura de Curitiba, quem “distribuir alimentos em desacordo com os horários, datas e locais autorizados”, “não utilizar a devida identificação e autorização” ou “descumprir as legislações sanitárias vigentes” pode ser punido com multa no valor de R$ 150,00 a R$ 550,00.
“Vamos organizar a distribuição de comida com segurança alimentar e Nutricional – e Vigilância Sanitária. O momento é de união. Quem é do Bem concorda. Deus me poupou o sentimento do medo”, disse o prefeito em resposta a uma seguidora.
A quantidade de alimentos doados pelo Banco de Alimentos até março deste ano teria chego a 113.000 quilos, isso ainda de acordo com informações divulgadas pelo prefeito.
Além das refeições gratuitas do Mesa Solidária, Greca lembrou dos Restaurantes Populares que oferecem refeições subsidiadas a R$ 3,00. No Restaurante Popular da Matriz, na praça Rui Barbosa, seriam servidas em torno de 200 refeições por dia; no Restaurante Popular do Capanema, em torno de 285 refeições diárias; na Praça da Solidariedade – espaço Mesa Solidária, cerca de 300 refeições.
Críticas
A Pastoral do Povo da Rua, da Arquidiocese de Curitiba, se posicionou contrária à iniciativa, por meio de nota divulgada nesta quinta-feira. “Se aprovada essa proposição, a distribuição de alimento às pessoas em situação de rua poderá ser realizada apenas em locais previamente determinados pela Prefeitura e por pessoas e organizações previamente cadastradas. Isso terá impacto significativo na oferta de alimento a esta população já vulnerável, em um momento de grande fragilidade devido à Pandemia. Por isso, a Pastoral do Povo da Rua manifesta repudio ao conteúdo da proposição”, diz trecho.
A Arquidiocese ainda recomenda que a proposição seja discutida pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), com ampla participação de todas as organizações e pessoas que atuam com o povo em situação de rua.
