Nesta terça-feira (12), a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagraram a operação ‘Campanile’, que investiga a possível existência de irregularidades em processos de dispensa de licitação durante a pandemia da covid-19.
Na ação, a PF cumpre 21 mandados de busca e apreensão nos municípios de Teresina, Parnaíba e Joca Marques, no Piauí, na cidade de São Paulo, e em Pelotas, no Rio Grande do Sul.
A suspeita é de que tenha havido conluio entre gestores da Secretaria da Saúde do Estado (Sesapi) e empresários, com pagamentos de empenhos ocorridos antes de qualquer formalização das etapas de contratação, como a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado do Piauí.
Em nota, a CGU expôs o embasamento da ação:
“Também foram identificados casos de empenhos ainda não pagos, cuja emissão ocorreu em momento anterior ao da publicação do extrato do contrato e casos de empenhos ainda não pagos em relação aos quais nem se identificou a publicação do extrato do contrato”, e completou ainda, que a “formalização dos processos de contratação em momento posterior demonstra que a Sesapi contratou as empresas de forma irregular e que, ciente das falhas, tentou dissimular tais ocorrências com publicações retroativas dos extratos dos contratos”.
Os dados coletados pela CGU são de contratações por órgãos da Sesapi, que resultaram em pagamentos de, pelo menos, R$ 33,7 milhões, entre março e dezembro de 2020, para empresas envolvidas na investigação. Parte desses recursos seria proveniente do valor recebido pelo estado do Fundo Nacional de Saúde para o enfrentamento do novo coronavírus.
O Piauí recebeu cerca de R$ 100 milhões do governo federal para custear o combate à pandemia.
