A imprevisibilidade decisória – onde, quando, quem julga – volta a reinar. A insegurança jurídica é uma punição dada ao Brasil. De Lava a Jato a Lava as Mãos.

O futuro do Brasil se faz perguntas muito simples. Mas decisivas. Diante da extensão da corrupção vista, ouvida e comprovada, primeiro exposta pelo mensalão de Joaquim Barbosa, e depois pelo juiz Sérgio Moro: quem cometeu o quê? No caso, Lula cometeu algum crime? Fez algo inadequado? Ou agiu dentro dos limites legais?

O Supremo não responde. Apenas constrói respostas reflexas. Não entra no mérito. Oculta-se em debates processuais sobre competências internas. Adia o Brasil. Nossa economia. Os investimentos. Nossa democracia. A normalização política. 

Fere o direito de informação do cidadão. Não por esconder as respostas ilegalmente. Mas por não tê-las, hesitá-las, quando já deveria ter. Uma maneira de esconder é não decidir.

Em vez de responderem ao Brasil, discutiram em autofagia institucional. Quem manda em quem internamente? O relator manda na turma? A turma manda no relator? O plenário tem competência? Para quê? Tem, não tendo? O Supremo parece não saber quem é o Supremo.

Pode um ministro pedir vista por dois anos e três meses? Vital para o País? Pode querer ganhar votação no grito, como Barroso bem apontou? 

2 Comments

  • Aureo vaz, 23/04/2021 @ 16:21 Reply

    O STF virou uma casa de candinhas que bada sabem de justiça.

  • Sérgio Marcelo de Jesus Voitach, 25/04/2021 @ 10:45 Reply

    O trâmite adequado para uma situação jurídica não seria a reforma de decisões incorretas, com todos os argumentos necessários e adequados ao trâmite legal? Olhando para a lógica do andamento do processo, e considerando toda a investigação documentada? Sei que é uma forma romântica de pensar, e isso demonstra que as leis não estão sendo observadas, nem quando aos crimes cometidos, tão pouco quanto ao adequado processo legal.

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