A Lei dos Partidos Políticos de 1995, Art. 28, alínea II, assegura que será cassada a legalidade de qualquer partido que se comprometer ou se submeter a uma organização estrangeira. Mas mesmo com essa lei alguns partidos continuam a existir ilegalmente. O Partido dos Trabalhadores, no seu III Congresso reconhece o Foro de São Paulo como “coordenação estratégica da esquerda latino-americano”.
Os partidos membros do Foro de São Paulo firmam um compromisso, de acordo com o site da organização, de seguir o que foi definido nos encontros realizados. Entre os objetivos listados estão: vocação, os princípios e objetivos de todos os partidos e movimentos ali presentes.
Os partidos do Brasil membro do Foro são:
- Partido Democrático Trabalhista
- Partido Comunista del Brasil
- Partido Comunista Brasileiro
- Partido Popular Socialista
- Partido de los Trabajadores
Ao aceitar as práticas decididas nas assembleias gerais da Organização, esses partidos se submetem a um plano internacional que nunca foi discutido ou sequer aprovado no parlamento brasileiro. Com isso, dissolvendo a soberania nacional a um plano que deseja unir todas as nações da América Latina.
A conclusão dessas premissas seria que, todos os partidos alinhados com o Foro de São Paulo não tem o direito de existir e consequentemente não deveria ter o direito de eleger candidatos à presidência da República, governos estaduais, câmara estaduais ou municipais.