Primeiro de agosto promete ser um dos dias mais importantes da vida dos brasileiros, e poderá entrar na história como o Dia “D” em defesa da democracia no Brasil. Certamente será marcado pela luta pelos direitos constitucionais, por mais transparência nas eleições, pela aprovação do voto impresso auditável e, por fim e não menos importante, pela aprovação da contagem pública dos votos. Condições essas necessárias para que haja eleições limpas de fato. Tudo leva a crer que a população, pelo menos parte dela, está consciente de que a verdadeira democracia depende de eleições transparentes, limpas e seguras. E o voto impresso para auditória, quando necessária, representa uma camada a mais de segurança ao processo do sufrágio com uso das atuais urnas eletrônicas, ainda de primeira geração. Um sistema que se tornou obsoleto, sendo apenas usado no Brasil, Butão e Bangladesh, e que hoje está no centro das discussões quando o assunto trata de possíveis fraudes e manipulações de resultados ocorridas nas últimas eleições.
Como sabemos, o sistema atual não permite recontagem dos resultados, por pela falta de materialidade dos votos. Por isso, está em análise na comissão especial criada na Câmara dos Deputados em Brasília, a Proposta de Emenda Constitucional N° 135/19, de autoria da Deputada Bia Kicis (PSL-DF), que tem como relator o Deputado Felipe Barros (PSL-PR), e que voltará a ser discutida na primeira semana de agosto. Daí a importância de que a população saia às ruas em 1°de agosto, para demonstrar que suprema é a vontade do povo, e que neste país já não há mais espaço para manipulação de resultados eleitorais e tão pouco a contagem de votos em sala secreta do Tribunal Superior Eleitoral – TSE – na presença de alguns poucos árbitros que se julgam “iluminados” para tal função.
Não caros amigos e amigas, a zerésima emitida pelas urnas eletrônicas não garante auditoria dos votos. Isso é uma farsa que muitos querem fazer você acreditar. O que se busca com o voto impresso auditável é a certeza de que o voto digitado na urna eletrônica possa ser de fato conferido no papel impresso pelo votante, antes que o mesmo caia em uma urna inviolável. Em cumprimento ao direito constitucional, esses votos impressos devem ser contados com participação pública do processo, que é administrativo. Isso pode ser feito, por exemplo, dentro das próprias sessões de votação no dia da eleição, para que os mesmos sejam contabilizados e confrontados com os resultados obtidos pelas urnas eletrônicas. Todo esse processo deverá acontecer na presença de mesários e fiscais de todos os partidos, com filmagem em vídeo e, principalmente, com a participação popular. É disso que depende a democracia no país e é disso que depende o resgate da confiança de parte do eleitorado desacreditado do processo vulnerável, neste sistema que sabemos que pode ser invadido por hackers.
Por isso, é chegado o momento de irmos às ruas neste 1° de agosto, e fora de casa mostrar a força de um povo que apenas deseja eleições limpas em 2022. Afinal, a quem não interessa haver mais transparência nas eleições? A quem não interessa o aprimoramento do sistema eleitoral para escolha dos nossos representantes? Precisamos definitivamente entender que o voto impresso auditável não é pauta deste ou daquele presidente. É um desejo suprapartidário e de grande parte da sociedade brasileira, um caminho sem volta para a próxima eleição. Lembramos de que a matéria já foi apreciada e aprovada no legislativo em outras ocasiões, mas encontra forte (e incompreensível) resistência entre ministros da Suprema Corte e, infelizmente, em grande parte da mídia hoje militante. Por isso, o grito das ruas precisa ser ouvido no Congresso Nacional, e que nossos parlamentares entendam, de uma vez por todas, que a vontade popular é soberana e o poder emana do povo.
Jamais podemos nos esquecer de que, por vontade suprema, libertaram um corrupto e o tornaram elegível. Ao mesmo tempo que ele aparece liderando resultados de pesquisas pouco confiáveis. Tudo isso chancelado por parte de uma imprensa empenhada em produzir diariamente fake news e manipular a opinião pública em relação ao assunto. Assim, faz sentido as palavras do comparsa que diz: “vamos tomar o poder, que é diferente de ganhar a eleição”.
Neste Dia “D” da “Democracia” temos a oportunidade de voltar às ruas em defesa dos nossos direitos individuais. A bandeira é por mais transparência, mas acima de tudo é pela liberdade. Desistir disso é dar espaço para as forças obscuras que querem manter o status quo, para colocar, por meio da fraude eleitoral, o maior ladrão da história desta nação de volta na presidência da república. Por isso, dia 1° é dia do povo brasileiro fazer história nas ruas! *
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Zac Lucatelli é Jornalista e Mestre em Ciência Política
