O deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) formalizou uma ação judicial contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. A medida surge em resposta à intimação do também deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) pela Polícia Federal, a pedido do ministro. A ação de Nunes busca questionar a legalidade e a motivação por trás da intimação, alegando possível abuso de poder.
Nunes, conhecido por sua postura crítica ao governo federal, classificou a intimação como uma manobra de perseguição política. “Não podemos permitir que o aparato estatal seja usado para intimidar parlamentares da oposição”, declarou o deputado, enfatizando a necessidade de proteger a liberdade de expressão e o exercício do mandato parlamentar. A ação judicial busca, entre outras coisas, a suspensão da intimação e uma retratação formal por parte do ministro Dino.
A defesa de Bibo Nunes argumenta que a intimação de Sóstenes Cavalcante carece de fundamentação legal robusta e que representa uma ameaça à independência do Poder Legislativo. A ação apresentada à Justiça Federal questiona a pertinência das investigações e alega que a medida tem como objetivo silenciar vozes discordantes. O caso promete gerar debates acalorados no cenário político nacional e reacende a discussão sobre os limites do poder investigativo do Executivo.
Até o momento, a assessoria do ministro Flávio Dino não se manifestou oficialmente sobre a ação movida por Bibo Nunes. A expectativa é que a Justiça Federal analise o caso com celeridade, considerando os potenciais impactos para a relação entre os poderes da República e para a liberdade de expressão dos parlamentares. Acompanharemos de perto o desenrolar deste caso que ganha contornos de embate político e jurídico.
Fonte: http://politepol.com
