Beto Richa era acusado de desvio de finalidade na aplicação de verba federal de R$ 100 mil para reformar unidades de saúde entre 2006 e 2008. Juiz absolveu o réu por falta de provas.
O ex-governador do Paraná e ex-prefeito de Curitiba Beto Richa foi inocentado pela 23ª Vara Federal de Curitiba da acusação de aplicação irregular de verbas de saúde. A decisão do juiz Nivaldo Brunoni nesta sexta-feira (19 de fevereiro de 2021).
A denúncia foi apresentada em junho de 2009 pelo Ministério Público Federal (MPF), quando Richa era prefeito de Curitiba, e foi aceita em 2018, quando ele concorria a uma vaga no Senado. O tempo entre as situações sempre deixaram familiares, amigos e eleitores em total estado de descrédito pela forma que a justiça estava sendo “usada” pelos inimigos políticos de Beto.
Richa era acusado de desvio de finalidade na aplicação de verba federal de R$ 100 mil para reformar três unidades de saúde na cidade entre 2006 e 2008. A acusação dizia que apenas 26% das obras tinham sido executadas.
O juiz, no entanto, absolveu Richa por falta de provas.
De acordo com a sentença, ficou comprovado que a verba foi usada em finalidades diversas, mas não há provas para culpar Richa pela irregularidade.
“Não há prova alguma de que o réu tenha pessoalmente empregado as verbas recebidas do convênio em desacordo aos fins a que se destinavam, nem tampouco que tenha determinado a funcionário subalterno que assim procedesse, cediço que a execução ficava a cargo das Secretarias”, afirmou o juiz na sentença.
Segundo o documento, o fato de Richa ser prefeito de Curitiba na época não é suficiente para condená-lo.
“Tal circunstância, no entanto, é insuficiente para lhe atribuir a autoria em relação à hipótese acusatória imputada na denúncia, que consiste em empregar recursos em desacordo com os planos e programas a que se destinam”, diz a sentença.
A defesa de Beto Richa informou que “a sentença absolutória reconhece a injustiça da imputação e reflete o único desfecho possível no caso” e que “reitera a confiança no devido processo legal , certo de que o mesmo desfecho se repetirá nos demais processos em curso em face do Sr. Carlos Alberto Richa”.
Richa sempre negou tal acusação e priorizava afirmar que provaria sua inocência.
