O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu que não há “elementos concretos” que indiquem que o ex-presidente Jair Bolsonaro tenha buscado asilo político ou tentado deixar o Brasil ao passar dois dias na embaixada da Hungria em Brasília, em fevereiro. Com base nessa análise, o ministro decidiu arquivar o processo.
A visita de Bolsonaro à embaixada húngara ocorreu quatro dias após a Polícia Federal apreender seu passaporte como parte de uma investigação sobre alegados planos de golpe após as eleições de 2022, conforme reportagem do jornal norte-americano The New York Times.
Na decisão, Moraes sustentou que não há evidências concretas de que Bolsonaro buscava asilo diplomático para deixar o país e prejudicar a investigação em curso. Ele também destacou que as missões diplomáticas não são consideradas extensões de território estrangeiro, portanto, não haveria violação das medidas cautelares de proibição de saída do país.
A Procuradoria-Geral da República já havia informado a Moraes que a permanência de Bolsonaro na embaixada não infringia as medidas cautelares impostas pelo STF. Os advogados do ex-presidente argumentaram que sua estadia na embaixada foi devido à sua ativa agenda política, incluindo encontros com líderes estrangeiros alinhados com suas convicções conservadoras.
Com base nessas considerações, o Supremo encerrou a investigação sobre o caso.
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
