Texto beneficia exportadores atingidos por tarifas dos Estados Unidos e pela guerra no Oriente Médio; proposta segue para sanção presidencial
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (8) a MP (Medida Provisória) que libera R$ 15 bilhões em linhas de crédito para empresas exportadoras atingidas pelo tarifaço dos Estados Unidos e pela guerra no Oriente Médio. A medida, que faz parte do Plano Brasil Soberano, agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A proposta busca auxiliar exportadores de produtos industriais e seus fornecedores afetados pela variação de preços dos produtos motivadas pelas tarifas norte-americanas e pela instabilidade geopolítica causada pelo conflito no Oriente Médio.
Antes, o texto foi aprovado em uma comissão mista e pelo plenário da Câmara dos Deputados. No colegiado, o relator, senador Alan Rick (Republicanos-AC), decidiu contemplar em seu parecer a agroindústria e a mineração entre os beneficiários. O texto foi aprovado no plenário sem mudanças em relação à versão do relator.
O programa foi criado com o objetivo de fortalecer a competitividade das empresas brasileiras e contempla o financiamento de capital de giro, compra de máquinas (bens de capital), ampliação da produção e investimento em inovação tecnológica ou de adaptação.
Outra mudança do relator foi ampliar as linhas de financiamento para incluir cooperativas, associações e outras formas associativas ou coletivas que exerçam as atividades contempladas.
O texto também inclui como investimentos elegíveis as “adaptações de produtos, serviços e processos” necessários para o atendimento de “requisitos sanitários, fitossanitários, ambientais, de rastreabilidade e de conformidade” exigidos por países importadores.
Conforme a MP, o FGCE (Fundo Garantidor de Crédito ao Comércio Exterior) será o responsável pela cobertura inicial dos riscos de operação em caso de possíveis perdas. Se os recursos não forem suficientes, será acionado o FGE (Fundo de Garantia à Exportação).